Credenciamento busca formar cadastro de pessoas jurídicas para atuar como facilitadoras de processos criativos no município
Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para inscrições no Edital de Credenciamento nº 006/2026, da Fundação Rio das Ostras de Cultura. A iniciativa tem como objetivo selecionar pessoas jurídicas interessadas em atuar como facilitadoras de processos criativos em ações culturais promovidas pelo Município.
O credenciamento pretende ampliar o banco de profissionais habilitados para desenvolver atividades culturais, contribuindo para a diversidade de linguagens artísticas, a descentralização das ações e maior agilidade na contratação dos serviços conforme a demanda.
Quem pode participar
Podem participar pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), que atuem na área cultural e tenham sede em Rio das Ostras há pelo menos um ano.
A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente por meio do formulário disponibilizado pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. Os interessados precisam anexar a documentação exigida no edital, incluindo currículo, portfólio, comprovantes de experiência e documentos de habilitação jurídica e fiscal.
Processo terá duas etapas
O credenciamento será realizado em duas fases. Na primeira, será feita a análise da documentação apresentada pelos candidatos.
Na segunda etapa, as propostas passarão por avaliação técnica, levando em consideração critérios como experiência profissional, atuação na área cultural e capacidade para desenvolver processos criativos.
Para integrar o cadastro de credenciados, o proponente deverá alcançar pontuação mínima de 50 pontos.
Contratação conforme demanda
Os profissionais habilitados poderão ser convocados de acordo com a necessidade da Fundação Rio das Ostras de Cultura e do Município, além da disponibilidade orçamentária.
A convocação deverá respeitar, prioritariamente, a ordem de classificação obtida na avaliação técnica. O credenciamento, entretanto, não garante contratação automática, funcionando como um cadastro de profissionais aptos a atender futuras demandas da administração municipal.
O valor de referência estabelecido para a prestação dos serviços é de R$ 100 por hora de facilitação.
Credenciamento terá duração de 12 meses
O edital terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. Durante esse período, o credenciamento permanecerá aberto em quatro lotes de inscrição, permitindo a entrada de novos profissionais ao longo da execução do programa.
O primeiro lote teve inscrições abertas entre os dias 3 e 20 de agosto de 2026, enquanto os demais seguirão o cronograma estabelecido no edital.
Os interessados devem consultar as regras completas e realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura.
