Registro da candidata do Novo foi indeferido em primeira instância, e eventual vitória nas urnas deixaria a definição do próximo prefeito condicionada ao julgamento de recursos na Justiça Eleitoral
A eleição suplementar para a Prefeitura de Itaguaí, marcada para o dia 25 de outubro, ganhou mais um capítulo de disputa judicial. A candidata Kelaine Goulart, do Partido Novo, teve o registro de candidatura ao cargo de prefeita indeferido em primeira instância, mas recorreu da decisão e segue, por enquanto, com a candidatura sub judice.
Além da disputa pela Prefeitura de Itaguaí, Kelaine também é candidata à Câmara dos Deputados, mantendo duas candidaturas simultaneamente. Segundo as informações apresentadas no processo, ela já teria recebido recursos do fundo eleitoral destinados à campanha para o cargo de deputada federal.
O partido Novo integra uma aliança com o MDB na eleição suplementar de Itaguaí.
Registro indeferido pela Justiça Eleitoral
A candidatura de Kelaine Goulart à Prefeitura foi questionada em duas ações de impugnação: uma apresentada pelo PSD e outra pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O juiz Edison Ponte Burlamaqui, da 105ª Zona Eleitoral, acolheu os pedidos e indeferiu o registro da candidata.
Entre os argumentos apresentados na decisão está o entendimento de que a tentativa de concorrer simultaneamente aos cargos poderia provocar uma quebra de isonomia entre os candidatos, além de potencialmente gerar confusão entre os eleitores.
Kelaine recorreu da decisão. Enquanto o recurso não for julgado definitivamente, sua candidatura permanece sob análise da Justiça Eleitoral.
O que acontece se ela receber votos?
Caso o indeferimento permaneça até a realização da eleição e Kelaine obtenha votos para a Prefeitura, a votação poderá aparecer como anulada sub judice.
Nesse cenário, os votos somente poderão ser validados caso a Justiça Eleitoral posteriormente reverta o indeferimento do registro.
A situação remete ao processo envolvendo o ex-prefeito Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, que também enfrentou uma longa batalha judicial relacionada à candidatura nas eleições municipais de 2024.
Novo capítulo da instabilidade política
A situação acrescenta mais um elemento de incerteza à eleição suplementar de Itaguaí, município que enfrenta uma sequência de disputas judiciais relacionadas ao processo eleitoral.
O caso agora está nas mãos das instâncias superiores da Justiça Eleitoral. A definição sobre o registro de Kelaine Goulart poderá ter impacto direto sobre a validade dos votos destinados à candidata e sobre o resultado final da eleição.
Se não houver uma decisão definitiva antes da votação, o município poderá novamente acompanhar uma eleição cujo resultado dependa posteriormente de decisões judiciais.
A eleição suplementar está marcada para 25 de outubro, e a definição sobre quem poderá efetivamente disputar o cargo de prefeito segue sendo acompanhada de perto no cenário político de Itaguaí.
